Decretos 2023

  • Decreto 20/2023

    ''Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 01/2021 - 9º Convocação.''

    Data de Publicação: 12/07/2023
    ANEXOS

  • Decreto 19/2023

    ''Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 01/2021 - 8º Convocação.''

    Data de Publicação: 07/07/2023
    ANEXOS

  • Decreto 18/2023

    ''Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 01/2021 - 7º Convocação.''

    Data de Publicação: 15/03/2023
    ANEXOS

  • Decreto 17/2023

    "Estabelece ponto facultativo no dia 07 de julho de 2023 e dá outras providencias"

    Data de Publicação: 04/07/2023
    ANEXOS

  • Decreto 15/2023

    "Decreta Luto Oficial no Município de Lagamar/MG em virtude do falecimento de José Alves Pereira"

    Data de Publicação: 14/06/2023
    ANEXOS

  • Decreto 14/2023

    "Decreta Luto Oficial no Município de Lagamar/MG em virtude do falecimento da Professora Roseli Correa de Castro"

    Data de Publicação: 14/06/2023
    ANEXOS

  • Decreto 13/2023

    ¨ Dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social ¨

    Data de Publicação: 07/06/2023
    ANEXOS

  • Decreto 12/2023

    "Regulamenta a Lei Municipal nº 1.279/11 que institui como Feriado Municipal a sexta-feira da semana de junho que se realizar a Festa de São Brás no distrito de São Brás de Minas"

    Data de Publicação: 06/06/2023
    ANEXOS

  • Decreto 11/2023

    "Estabelece ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 e dá outras providências"

    Data de Publicação: 02/06/2023
    ANEXOS

  • Decreto 10/2023

    "Estabelece suspensão das aulas nos CEMEIs "Professora Maria de Lourdes Costa" e "Branca de Neve " de São Brás de MInas e Retiro da Roça, nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2023 e dá outras providências"

    Data de Publicação: 17/05/2023
    ANEXOS

  • Decreto 9/2023

    ''Estabelece ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências''

    Data de Publicação: 01/04/2023
    ANEXOS

  • Decreto 8/2023

    ''Denomina a quarta equipe do PSF de Odete Elias Alves Calazans e dá outras providencias''

    Data de Publicação: 23/05/2023
    ANEXOS

  • Decreto 7/2023

    ''Regulamenta a Lei Municipal nº 335/1978, que contém o código de posturas do município de Lagamar, para dispor sobre o licenciamento de eventos e obras em logradouro público no período oficial do carnaval''.

    Data de Publicação: 13/02/2023
    ANEXOS

  • Decreto 6/2023

    ''Fixa o valor dos repasses financeiros ao poder Legislativo Municipal durante o exercícios de 2023, e dá outras providências''.

    Data de Publicação: 13/02/2023
    ANEXOS

  • Decreto 5/2023

    ''Dispõe sobre medidas emergenciais e restritivas em decorrência da doença infecciosa viral respiratória covid-19, em todo o território do município''.

    Data de Publicação: 13/02/2023
    ANEXOS

  • Decreto 4/2023

    ''Estabelece ponto facultativo no dia 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências''.

    Data de Publicação: 08/02/2023
    ANEXOS

  • Decreto 3/2023

    "Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA pelo elevado volume de chuvas no Município de Lagamar/MG para fins previstos na legislação codificado sob o nº 1.3.2.14 - CHUVAS INTENSAS"

    Data de Publicação: 05/01/2023
    ANEXOS

  • Decreto 2/2023

    "Estabelece ponto facultativo no dia 06 de janeiro de 2023 e dá outras providências"

    Data de Publicação: 03/01/2023
    ANEXOS

  • Decreto 1/2023

    "Dispõe sobre o horário de funcionamento externo e interno da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG"

    Data de Publicação: 02/01/2023
    ANEXOS
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