Decretos 2022

  • Decreto 64/2022

    "Dispõe sobre valores para efeito de cálculo de IPTI para exercício de 2023"

    Data de Publicação: 30/12/2022
    ANEXOS

  • Decreto 63/2022

    "Dispõe sobre reajustes de valores para efeito de cálculo de IPTU e TAXAS para o ano de 2023".

    Data de Publicação: 14/12/2022
    ANEXOS

  • Decreto 62/2022

    "Dispõe sobre o horário de funcionamento externo e interno da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG".

    Data de Publicação: 12/12/2022
    ANEXOS

  • Decreto 61/2022

    "Dispõe sobre a realização da Conferencia Municipal dos direitos da criança e do adolescente".

    Data de Publicação: 02/12/2022
    ANEXOS

  • Decreto 60/2022

    "Dispõe sobre medidas emergenciais e restritivas em decorrência da doença infecciosa viral respiratória covid-19, em todo o território do município".

    Data de Publicação: 02/12/2022
    ANEXOS

  • Decreto 59/2022

    "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no município de Lagamar nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências".

    Data de Publicação: 23/11/2022
    ANEXOS

  • Decreto 58/2022

    "Estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2022 e dá outras providências".

    Data de Publicação: 16/11/2022
    ANEXOS

  • Decreto 57/2022

    "Estabelece ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências".

    Data de Publicação: 10/11/2022
    ANEXOS

  • Decreto 54/2022

    "Regulamenta os feriados municipais dos dias 22 e 30 de novembro, e dá outras providências."

    Data de Publicação: 26/10/2022
    ANEXOS

  • Decreto 53/2022

    Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022 em virtude do dia do Funcionário Público e dá outras providências

    Data de Publicação: 26/10/2022
    ANEXOS

  • Decreto 52/2022

    "Altera o artigo 22 do Decreto nº 24/2006 que regulamenta o processo de escolha e indicação para provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar das escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências."

    Data de Publicação: 03/10/2022
    ANEXOS

  • Decreto 43/2022

    "Regulamenta a Lei Municipal nº 1.009/98 que institui feriados municipais e dá outras providências."

    Data de Publicação: 23/08/2022
    ANEXOS

  • Decreto 38/2022

    "Dispõe sobre a atualização do valor das diárias previstas na Lei Municipal nº 1.392 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências."

    Data de Publicação: 01/08/2022
    ANEXOS

  • Decreto 34/2022

    "Dispõe sobre medidas emergenciais e restritivas em decorrência da doença infecciosa viral respiratória covid-19, em todo o território do município."

    Data de Publicação: 13/07/2022
    ANEXOS

  • Decreto 31/2022

    "Aprova o Regulamento das Candidatas à Rainha do Fazendeiro e dá outras providências."

    Data de Publicação: 29/06/2022
    ANEXOS

  • Decreto 30/2022

    "Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 01/2021 - 6ª Convocação."

    Data de Publicação: 10/06/2022
    ANEXOS

  • Decreto 28/2022

    "Dispõe sobre medidas emergênciais e restritivas em decorrência da doença infecciosa viral respiratória covid-19, em todo o território do município."

    Data de Publicação: 03/06/2022
    ANEXOS

  • Decreto 25/2022

    "Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde."

    Data de Publicação: 30/05/2022
    ANEXOS

  • Decreto 24/2022

    "Regulamenta a Lei Municipal nº 1.279/11 que institui como feriado municipal a sexta-feira da semana de junho que se realizar a festa do São Brás no distrito de São Brás e dá outras providências."

    Data de Publicação: 27/05/2022
    ANEXOS

  • Decreto 23/2022

    "Dispõe sobre medidas emergenciais e restritivas em decorrência da doença infecciosa viral respiratória covid-19, em todo o território do município."

    Data de Publicação: 13/05/2022
    ANEXOS

  • Decreto 20/2022

    "Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências."

    Data de Publicação: 13/04/2022
    ANEXOS

  • Decreto 19/2022

    "Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 01/2021 - 5ª Convocação."

    Data de Publicação: 06/04/2022
    ANEXOS

  • Decreto 18/2022

    "Dispõe sobre a homologação de concurso público da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG."

    Data de Publicação: 04/04/2022
    ANEXOS

  • Decreto 13/2022

    "Dispõe sobre medidas emergenciais e restritivas em decorrência da doença infecciosa viral respiratória covid-19, em todo o território do município."

    Data de Publicação: 15/03/2022
    ANEXOS

  • Decreto 12/2022

    "Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 01/2021 - 4ª Convocação."

    Data de Publicação: 11/03/2022
    ANEXOS

  • Decreto 11/2022

    "Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidato aprovado no concurso público edital 01/2021 - 3ª Convocação."

    Data de Publicação: 24/02/2022
    ANEXOS

  • Decreto 7/2022

    "Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidato aprovado no concurso público edital 01/2021 - 2ª Convocação."

    Data de Publicação: 31/01/2022
    ANEXOS

  • Decreto 6/2022

    "Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidato aprovado no concurso público edital 01/2021 - 1ª Convocação."

    Data de Publicação: 28/01/2022
    ANEXOS

  • Decreto 5/2022

    "Dispõe sobre a prorrogação do início das aulas presenciais da Rede Municipal de ensino e dá outras providências."

    Data de Publicação: 28/01/2022
    ANEXOS

  • Decreto 3/2022

    "Dispõe sobre a homologação de concurso público da Prefeitura Municipal de Lagamar-MG."

    Data de Publicação: 24/01/2022
    ANEXOS

  • Decreto 2/2022

    "Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA pelo elevado volume de chuvas no Município de Lagamar/MG para fins previstos na legislação codificado sob o n. 1.3.2.14 ? CHUVAS INTENSAS."

    Data de Publicação: 10/01/2022
    ANEXOS

  • Decreto 1/2022

    "Dispõe sobre o horário de funcionamento externo e interno da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG."

    Data de Publicação: 03/01/2022
    ANEXOS
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