Leis 2017

  • Lei 1423/2017

    Autoriza o Executivo Municipal de Lagamar - MG, a celebrar Convênio de cessão de servidor do Município em regime de permuta com o Município de Vazante, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 20/12/2017


    OBSERVAÇÕES


    Autoriza o Executivo Municipal de Lagamar - MG, a celebrar Convênio de cessão de servidor do Município em regime de permuta com o Município de Vazante, e dá outras providências. ANEXOS

  • Lei 1422/2017

    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 20/12/2017


    OBSERVAÇÕES


    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.ANEXOS

  • Lei 1421/2017

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Lagamar para o exercício de 2018.

    Data de Publicação: 20/12/2017


    OBSERVAÇÕES


    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Lagamar para o exercício de 2018.ANEXOS

  • Lei 1420/2017

    Autoriza o Executivo Municipal de Lagamar - MG, a celebrar Convênio de cessão de servidor do Município em regime de permuta com o Município de Vazante, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 20/12/2017


    OBSERVAÇÕES


    Autoriza o Executivo Municipal de Lagamar - MG, a celebrar Convênio de cessão de servidor do Município em regime de permuta com o Município de Vazante, e dá outras providências.

    ANEXOS

  • Lei 1418/2017

    Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, no Município de Lagamar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 06/11/2017


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, no Município de Lagamar e dá outras providências.

    ANEXOS

  • Lei 1407/2017

    Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação do Veículo FIAT/Marea SX para o Poder Executivo Municipal.

    Data de Publicação: 17/05/2017


    OBSERVAÇÕES


    Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação do Veículo FIAT/Marea SX para o Poder Executivo Municipal.ANEXOS

  • Lei 1406/2017

    Autoriza o Executivo Municipal de Lagamar, Suplementar dotação de indica e dão outras providencias.

    Data de Publicação: 17/05/2017


    OBSERVAÇÕES



    Autoriza o Executivo Municipal de Lagamar, Suplementar dotação de indica e dão outras providencias.
    ANEXOS

  • Lei 1405/2017

    Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Lagamar, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 27/04/2017


    OBSERVAÇÕES


    Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Lagamar, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.ANEXOS

  • Lei 1404/2017

    Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências?.

    Data de Publicação: 27/04/2017


    OBSERVAÇÕES


    Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências?.

    ANEXOS

  • Lei 1402/2017

    Autoriza o Município de Lagamar a pagar a título de auxílio pecuniário para moradia e alimentação aos médicos alocados no Município por intermédio do Projeto Mais Médico instituído pelo Governo Federal, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

    Data de Publicação: 30/03/2017


    OBSERVAÇÕES


    Autoriza o Município de Lagamar a pagar a título de auxílio pecuniário para moradia e alimentação aos médicos alocados no Município por intermédio do Projeto Mais Médico instituído pelo Governo Federal, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providênciasANEXOS

  • Lei 1401/2017

    Autoriza o Município de Lagamar a pagar a título de auxílio pecuniário para moradia e alimentação aos médicos alocados no Município por intermédio do Projeto Mais Médico instituído pelo Governo Federal, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

    Data de Publicação: 28/03/2017


    OBSERVAÇÕES


    Autoriza o Município de Lagamar a pagar a título de auxílio pecuniário para moradia e alimentação aos médicos alocados no Município por intermédio do Projeto Mais Médico instituído pelo Governo Federal, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providênciasANEXOS

  • Lei 1400/2017

    Declara de Utilidade Pública a Casa de Cultura de Lagamar-MG?.

    Data de Publicação: 28/03/2017


    OBSERVAÇÕES


    Declara de Utilidade Pública a Casa de Cultura de Lagamar-MG?.ANEXOS

  • Lei 1399/2017

    Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de cooperação mútua entre o Município de Vazante e o Município de Lagamar/MG e dá outras providências.

    Data de Publicação: 28/03/2017


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de cooperação mútua entre o Município de Vazante e o Município de Lagamar/MG e dá outras providências.

    ANEXOS

  • Lei 1398/2017

    ?Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providencias.

    Data de Publicação: 01/03/2017


    OBSERVAÇÕES


    ?Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providencias.
    ANEXOS

  • Lei 1397/2017

    Autoriza o Município de Lagamar a ceder servidores o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

    Data de Publicação: 01/03/2017


    OBSERVAÇÕES


    Autoriza o Município de Lagamar a ceder servidores o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

    ANEXOS
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