Leis 2020

  • Lei 1491/2020

    Dispõe, valendo das prerrogativas do inciso XII do artigo 8º e inciso I do artigo 57, da Lei Orgânica do Município, sobre criação de cargo de provimento efetivo que indica no Quadro de Servidores da Prefeitura de Lagamar-MG, instituído pela Lei nº 1.091/2002 e Lei 1.092/2002, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 22/04/2020
    ANEXOS

  • Lei 1490/2020

    Dispõe sobre a alteração do Artigo 3° da Lei Municipal nº 1.482/2020, que criação o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Lagamar-MG.

    Data de Publicação: 22/04/2020
    ANEXOS

  • Lei 1489/2020

    Dispõe, valendo das prerrogativas do inciso XII do artigo 8º e inciso I do artigo 57, da Lei Orgânica do Município, sobre criação de cargos em comissão e cargos de provimento efetivo que indica no Quadro de Servidores da Prefeitura de Lagamar-MG, instituído pela Lei nº 1.091/2002 e Lei 1.092/2002, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 30/03/2020
    ANEXOS

  • Lei 1488/2020

    Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos no município de Lagamar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 30/03/2020
    ANEXOS

  • Lei 1487/2020

    Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

    Data de Publicação: 30/03/2020
    ANEXOS

  • Lei 1486/2020

    Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios Do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lagamar - MG, e dá outras providencias.

    Data de Publicação: 30/03/2020
    ANEXOS

  • Lei 1486/2020

    Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Lagamar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 30/03/2020
    ANEXOS

  • Lei 1485/2020

    Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Lagamar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 18/03/2020
    ANEXOS

  • Lei 1483/2020

    Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    Data de Publicação: 20/02/2020
    ANEXOS

  • Lei 1482/2020

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e do Fundo Municipal e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Lagamar-MG e dá outras providências.

    Data de Publicação: 21/01/2020
    ANEXOS
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