Leis 2019

  • Lei 1471/2019

    Lei

    Data de Publicação: 27/02/2020
    ANEXOS

  • Lei 1470/2019

    Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de cooperação mútua com o Município de Vazante-MG, Nexa Recursos Minerais e Produtores/empresários e dá outras providências.

    Data de Publicação: 05/09/2019


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de cooperação mútua com o Município de Vazante-MG, Nexa Recursos Minerais e Produtores/empresários e dá outras providências.ANEXOS

  • Lei 1469/2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Civil de Minas Gerais e dá outras providências.

    Data de Publicação: 21/08/2019


    OBSERVAÇÕES


    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Civil de Minas Gerais e dá outras providências.

    ANEXOS

  • Lei 1468/2019

    "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências."

    Data de Publicação: 21/08/2019


    OBSERVAÇÕES


    "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências."ANEXOS

  • Lei 1467/2019

    ?Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providencias.?

    Data de Publicação: 21/08/2019


    OBSERVAÇÕES


    ?Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providencias.?ANEXOS

  • Lei 1466/2019

    Autoriza o Executivo Municipal de Lagamar-MG, a fazer concessão de subvenção ao Sindicato Rural de Lagamar no valor de R$ 60.000 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

    Data de Publicação: 14/08/2019


    OBSERVAÇÕES


    Autoriza o Executivo Municipal de Lagamar-MG, a fazer concessão de subvenção ao Sindicato Rural de Lagamar no valor de R$ 60.000 (sessenta mil reais) e dá outras providências. ANEXOS

  • Lei 1465/2019

    Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Urbanos Baldios de Particulares da cidade de Lagamar, distrito de São Braz de Minas e povoado do Retiro da Roça.

    Data de Publicação: 09/08/2019


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Urbanos Baldios de Particulares da cidade de Lagamar, distrito de São Braz de Minas e povoado do Retiro da Roça. ANEXOS

  • Lei 1464/2019

    Dispõe sobre os reajustes dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagamar-MG, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 31/07/2019


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre os reajustes dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagamar-MG, e dá outras providências.ANEXOS

  • Lei 1463/2019

    Dispõe sobre regularização fundiária através de alienação mediante doação a famílias e pessoas que ocupam lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras providências.

    Data de Publicação: 31/07/2019


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre regularização fundiária através de alienação mediante doação a famílias e pessoas que ocupam lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras providências.ANEXOS

  • Lei 1462/2019

    Autoriza o Executivo Municipal de Lagamar-MG, a suplementar dotação que indica do Orçamento vigente no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

    Data de Publicação: 31/07/2019


    OBSERVAÇÕES


    Autoriza o Executivo Municipal de Lagamar-MG, a suplementar dotação que indica do Orçamento vigente no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. ANEXOS

  • Lei 1461/2019

    Dispõe sobre gratificação aos servidores públicos membros das Comissões Permanentes e Temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagamar, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 31/07/2019


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre gratificação aos servidores públicos membros das Comissões Permanentes e Temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagamar, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.ANEXOS

  • Lei 1460/2019

    Autoriza o Município de Lagamar, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, Operações de Crédito com outorga de Garantia e dá outras providências.

    Data de Publicação: 09/07/2019


    OBSERVAÇÕES


    Autoriza o Município de Lagamar, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, Operações de Crédito com outorga de Garantia e dá outras providências.

    ANEXOS

  • Lei 1459/2019

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    Data de Publicação: 24/06/2019


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.ANEXOS

  • Lei 1458/2019

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data de Publicação: 06/06/2019


    OBSERVAÇÕES


    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANEXOS

  • Lei 1457/2019

    Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.434/2018, que autorizou o Município de Lagamar a celebrar convênio com município de Vazante e dá outras providências

    Data de Publicação: 23/05/2019


    OBSERVAÇÕES


    Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.434/2018, que autorizou o Município de Lagamar a celebrar convênio com município de Vazante e dá outras providênciasANEXOS

  • Lei 1456/2019

    Autoriza o Município de Lagamar a ceder servidor à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais para prestar serviços na Delegacia de Polícia do Município.

    Data de Publicação: 07/05/2019


    OBSERVAÇÕES


    Autoriza o Município de Lagamar a ceder servidor à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais para prestar serviços na Delegacia de Polícia do Município.

    ANEXOS

  • Lei 1455/2019

    ?Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.?

    Data de Publicação: 03/04/2019
    ANEXOS

  • Lei 1454/2019

    Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Lagamar e dá outras providências.

    Data de Publicação: 20/03/2019
    ANEXOS

  • Lei 1453/2019

    Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos municipais, efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas, ocupantes de função pública, agentes políticos secretários e Chefe de Gabinete do Município de Lagamar-MG, e dá outras providências.

    Data de Publicação: 06/03/2019
    ANEXOS
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